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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:30
Condenados pelo homicídio ?micro-ondas?
elétrico. Para destruir o corpo, os criminosos utilizaram o sistema conhecido como ?micro-ondas?, em que o
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:56
Ocorre crime único se bens roubados estão sob os cuidados da mesma pessoal
O Tribunal considerou crime único um caso de roubo praticado em micro-ônibus de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:45
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito
A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:56
Ondas renovatórias de acesso à Justiça
O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:36
Crime Ambiental
Princípio da insignificância. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:20
Crime ambiental.
Pesca proibida.
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00